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Boletim Eletrônico

18 de Outubro de 2017

Comitê Gestor aprova distribuição de recursos do seguro rural


Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/10), a Resolução nº 58, de 16 de outubro de 2017, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), aprovando a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2017. Até o mês de setembro, já foram repassados R$ 180 milhões do PSR e para o outubro serão destinados mais R$ 187,4 milhões, somando um total de R$ 367,4 milhões.

O orçamento para 2017 no PSR era de R$ 400 milhões e a FAEP e CNA buscam ainda junto ao governo a complementação dos R$ 32,6 milhões para o cumprimento integral do planejamento do programa.

Distribuição do orçamento do PSR - 2017
Mês Cultura Valor
Fevereiro Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 20.000.000,00
Outros² R$ 2.000.000,00
Março Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 20.000.000,00
Outros ² R$ 2.000.000,00
Abril Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 20.000.000,00
Outros² R$ 2.000.000,00
Maio Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno ¹ R$ 15.000.000,00
Outros² R$ 2.000.000,00
Junho Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 5.000.000,00
Outros ² R$ 2.000.000,00
Agosto Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno ¹ R$ 10.000.000,00
Grãos de Verão ³ R$ 42.000.000,00
Setembro Frutas R$ 30.000.000,00
Grãos de Verão ³ (faturamento) R$ 6.000.000,00
Grãos de Verão ³ (projeto piloto) R$ 2.000.000,00
Outubro Grãos de Verão³ R$ 137.400.000,00
Frutas R$ 10.000.000,00
Outros ² R$ 10.000.000,00
TOTAL R$ 367.400.000,00
¹Demais Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale.                         
 ²Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola. 
³Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.

Seguro rural atendeu 44 atividades com perspectiva de atingir 5 milhões de hectares até o final de 2017
Dados atualizados do Atlas do Seguro Rural, administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostram que no acumulado do ano até 16 de outubro foram aplicados R$ 173 milhões em subvenção, com destaque para as culturas de milho 2ª safra, soja, trigo, uva e café. Essas culturas representaram 88% das apólices contratadas até o momento. Vale ressaltar que a maior parte dessas contratações ocorreu no primeiro semestre do ano, quando predomina o plantio das culturas de inverno, principalmente trigo e milho de 2ª safra. Os próximos levantamentos devem demonstrar uma participação maior de soja e milho verão, devendo passar de 2 milhões de hectares cobertos com seguro para em torno de 5 milhões de hectares.


VALORES APLICADOS NO PSR ATÉ 16/10/2017 - POR ATIVIDADE
Atividades Apólices Área Segurada (ha) Valor Segurado (LMGA) Prêmio do Seguro Valor da Subvenção
Total 30.706 2.022.675,87 R$ 4.712.239.690,91 R$ 403.798.013,29 R$ 173.780.073,21
Milho 2ª Safra 10.330 765.693,40 R$ 1.116.621.936,76 R$ 142.192.491,16 R$ 62.834.709,54
Soja 6.707 742.650,15 R$ 1.654.525.490,63 R$ 96.593.988,91 R$ 40.925.534,64
Trigo 4.570 335.983,73 R$ 519.819.450,81 R$ 63.899.077,64 R$ 25.377.127,40
Uva 4.863 16.723,03 R$ 424.004.586,44 R$ 35.877.564,13 R$ 16.124.638,06
Café 731 15.193,23 R$ 133.231.824,93 R$ 4.772.851,15 R$ 2.147.780,14
Demais 3.505 146.432,33 R$ 864.036.401,34 R$ 60.462.040,30 R$ 26.370.283,43
Fonte: Atlas do PRS/MAPA – Elaboração: DTE/FAEP
Paraná se destaca na contratação de seguro rural 
Os paranaenses se destacaram na contratação de seguro rural até setembro devido ao estado apresentar grande área de plantio de culturas de inverno como o milho de 2ª safra e o trigo, culturas de alto risco que requerem instrumentos de mitigação dos riscos de produção como o seguro rural. O estado é historicamente líder na contratação de seguro rural e se destaca também no Proagro, devido à estrutura fundiária de pequenos e médios produtores, que respondem por mais de 90% das propriedades no estado. 
Além disso, o Paraná é líder na contratação de crédito rural nas linhas oficiais do governo federal. Esse financiamento nos agentes financeiros de culturas de inverno requer esses instrumentos como garantia dos contratos de crédito, ressaltando que as operações até R$ 300 mil de custeio têm que obrigatoriamente contar com Proagro ou Seguro Rural, além do que nas operações de Pronaf é obrigatória a contratação de Proagro Mais, o seguro da agricultura familiar.
VALORES APLICADOS NO PSR ATÉ 16/10/2017 – BRASIL E PARANÁ
U.F. Apólices 
Contratadas Área Segurada 
(ha) Valor Segurado 
(LMGA) Prêmio do Seguro Valor da Subvenção
Brasil 30.706 2.022.675,87 R$ 4.712.239.690,91 R$ 403.798.013,29 R$ 173.780.073,21
Paraná 13.651 795.296,57 R$ 1.413.191.946,92 R$ 147.732.128,65 R$ 64.381.184,21
% Paraná/Brasil 44,46% 39,32% 29,99% 36,59% 37,05%
Fonte: Atlas do PRS/MAPA – Elaboração: DTE/FAEP
Recomendações aos produtores
1. É recomendável que os produtores, antes de contratarem o seguro rural, verifiquem junto aos corretores e suas companhias seguradoras se há ainda perspectiva de acesso à subvenção do seguro rural. Apesar das notícias de liberação de novos recursos para o seguro rural, vale lembrar que muitos produtores contrataram seguro junto às companhias seguradoras ainda no primeiro semestre de 2017, o que pode ter esgotado a cota de participação dessas seguradoras no PSR, visto que quem contrata antes tem maior probabilidade de acessar a subvenção. Diante disso, vale a pena contatar corretores e verificar a disponibilidade de subvenção em mais de uma seguradora, sempre comparando as condições da apólice em relação às coberturas, nível de produtividade coberto, produtividade estipulada para a cultura e o prêmio. Nem sempre o seguro mais barato é o mais vantajoso.

2. Em relação aos produtores que pretendem contratar mecanismos de mitigação de riscos, como garantia dos contratos de crédito rural de pré-custeio das culturas de inverno (milho 2ª safra e trigo), a partir de outubro/novembro, recomenda-se que verifiquem junto ao agente financeiro uma comparação das coberturas do Proagro Tradicional com o Seguro Rural. Em muitos casos, para essas culturas de inverno, devido às recentes melhorias nas regras do Proagro, esse instrumento tem se mostrado com melhor cobertura e custo-benefício aos produtores. 



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